Inteligência jurídica em constante movimento.

Elaboração e revisão de atos societários: contratos e estatutos sociais, reorganizações societárias, acordos de sócios ou acionistas.

Constituição de sociedades e estruturação de negócios: sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, holdings familiares e patrimoniais, participação e mútuo conversível (investimento-anjo), parcerias e demais arranjos associativos.

Atuação em litígios empresariais: dissolução de sociedades e apuração de haveres, disputas entre sócios ou acionistas e ações cambiárias.

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Formatação e operacionalização de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais e shopping centers.

Elaboração e revisão de contratos em negócios imobiliários: venda e compra, permuta, locação, incorporações, loteamentos, built-to-suit, sale and leaseback e buy and lease, arrendamento e parceria agrários.

Atuação em litígios imobiliários: ações possessórias (reintegrações de posse, manutenções de posse e interditos proibitórios), ações petitórias (reivindicatórias, imissões na posse, demarcações), ações de desapropriação e ações de despejo e cobranças de aluguel. Atuação judicial e administrativa em procedimentos de retificação, subdivisão ou unificação de áreas, usucapião e adjudicação compulsória.

Assessoria para registro de memoriais de incorporação e de parcelamentos do solo urbano perante Ofícios de Registro de Imóveis.

Due diligence imobiliária para aquisição e locação de imóveis, empreendimentos imobiliários, constituição de garantias e investimentos.

Falar sobre Imobiliário

Elaboração de defesa prévia, alegações finais, recurso administrativo e outras medidas contra auto de infração ambiental, termo de embargo, demolição, etc.

Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD), Compensação Ambiental.

Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais, e de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público.

Atuação em ações anulatórias de multas ambientais, em ações civis públicas, em execuções fiscais de multas ambientais, em desapropriações e cobranças de indenizações decorrentes de restrições ambientais impostas pelo Poder Público.

Elaboração, análise e negociação de contratos e termos em questões ambientais.

Assessoria em Regularização Fundiária Urbana em área de preservação permanente.

Acompanhamento e assessoria nos pedidos de licenciamento ambiental.

Defesa e recursos em ação penal decorrente de crime ambiental, acompanhamento de inquéritos criminais, termos circunstanciados e de acordos de não persecução penal decorrentes de crimes ambientais.

Falar sobre Ambiental

Licitações, concessões e contratos administrativos: exames de editais e minutas de contratos administrativos, preparação de documentos de habilitação e de propostas, recursos e impugnações administrativas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual.

Mandados de segurança, ações anulatórias de atos administrativos, ações indenizatórias por danos causados pelo Estado ao patrimônio do particular, desapropriações e demais ações relacionadas à intervenção estatal na propriedade privada.

Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e de controle de constitucionalidade.

Revisão e atualização de programas de compliance para empresas ou organizações sociais que mantenham relações com a administração pública, inclusive por meio de treinamentos in company.

Consultoria para projetos incentivados e captação de recursos: Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo do Idoso, etc.

Falar sobre Público

Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal.

Recuperação judicial de tributos, compreendendo a análise de obrigações acessórias e assessoria em restituição ou compensação administrativas.

Assessoria em recuperação administrativa de tributos, mediante análise de obrigações acessórias e elaboração de parecer contendo classificação de risco para créditos tributários.

Consultoria permanente para interpretação e acompanhamento de alterações da Lei, de jurisprudências administrativa e judicial e de interpretações do Fisco.

Consultoria em utilização de benefícios fiscais, inclusive na obtenção de tratamentos tributários diferenciados.

Planejamento tributário para redução de riscos e aumento de eficiência tributária, envolvendo tributos diretos e indiretos.

Falar sobre Tributário

Atuação administrativa ou judicial em propriedade industrial: marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas.

Elaboração e revisão de contratos: licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, transferência de tecnologia (fornecimento de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica), representação comercial e franquia.

Atuação em litígios: atos de concorrência desleal (indução a erro, divulgação de informações sigilosas, violação de segredos de fábrica ou comerciais, publicidade comparativa indevida), contrafação de marcas e patentes, tutelas para abstenção de uso de propriedade industrial e nulidades de atos administrativos praticados pelo INPI.

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Elaboração de pareceres jurídicos com enfoque na legislação trabalhista e normas regulamentadoras, bem como análise de casos práticos do cotidiano empresarial vinculados ao setor de recursos humanos.

Due diligence, compliance e auditoria trabalhista para adequação de diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, resultando na redução de custos, mitigação de riscos e adequação de procedimentos internos.

Elaboração de políticas internas da empresa, por meio de regulamento interno e código de conduta.

Políticas de cargos, salários e remunerações: confecção de plano de cargos e salários, elaboração de políticas remuneratórias de comissões, gratificações, bônus e PLR.

Treinamentos para colaboradores das empresas visando à fixação das normas internas estabelecidas e adequação perante a legislação trabalhista vigente.

Atuação administrativa e judicial: representação de empregadores em ações trabalhistas na Justiça do Trabalho e em procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério Público do Trabalho e órgãos afins.

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